O Sport pode pedir jogos sem VAR no Brasileirão?

A 29ª rodada do Campeonato Brasileiro foi mais uma a ficar marcada por confusões e falta de clareza em relação ao uso do VAR. No duelo entre Sport Recife e Palmeiras, vencido pelos alviverdes por 1 a 0 dentro da Ilha do Retiro, os pernambucanos reclamam de um lance que gerou grande polêmica na reta final do encontro, quando uma bola afastada pela zaga palmeirense foi, ainda dentro da área, de encontro com a mão do também alviverde Rony. O juiz Dyorgines Jose Padovani de Andrade marcou a máxima penalidade, mas depois mudou de ideia – revoltando os rubro-negros.

Nesta segunda-feira (11) o clube pernambucano emitiu um duro ofício, protocolado na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no qual pede a retirada do VAR em seus jogos e ainda diz que vai buscar a anulação da partida contra o Palmeiras. A mensagem, publicada no site do clube pernambucano, também pede perícia técnica. Os pedidos protocolados pelo Sport foram os seguintes.

– Oferecer denúncia ao quadro de árbitros e do VAR, de acordo com o artigo 259 do CBJD;

– Requer a anulação da partida em razão do descumprimento das – Regras e Disposições do IFAB, conforme fundamentação anexada ao pedido;

– Requer a não utilização de arbitragem de vídeo (VAR) nos jogos a serem disputados pelo Sport na Série A 2020;

– Requer perícia técnica de vídeo dos lances em questão, e áudio da comunicação entre árbitros de campo de do VAR, dando ciência ao clube de todo o conteúdo;

Mas será que o Sport conseguirá, de fato, anular a partida e não ter o VAR em seus compromissos?

Segundo consta no artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que está inserido no capítulo sobre infrações cometidas pela arbitragem, a anulação é possível se houver um “erro de direito” – quando não houver margem para interpretação. No caso do lance ocorrido neste Sport x Palmeiras, pode haver a interpretação apenas de um “erro de fato” – para lances interpretativos, mesmo em caso de falha do árbitro. Ou seja: a anulação seria extremamente improvável segundo as regras do CBJD.

Sobre não ter o VAR em seus compromissos, tanto o regulamento do Campeonato Brasileiro quanto o livro de regras de arbitragem da CBF não dizem que a presença do VAR é obrigatória em todas as partidas, mas indica isso ao citar constantemente o VAR e os profissionais responsáveis por ele como membros importantes do quadro de arbitragem dos jogos. Vale lembrar que a ausência do VAR para apenas um clube ainda iria ferir o princípio de isonomia da competição.

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